Com mudanças para 2025, dentre as ultimas atualizações cumpre se destacar:
Os contribuintes dos Estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte devem ficar muito atentos, pois foram promovidas alterações em suas alíquotas internas.
As alterações têm vigência programada para 2025, exceto para o Estado do Espírito Santo que promoveu redução na alíquota de biogás e biometano com efeitos a partir de 23.12.2024.
Observa- se que os Estados do Acre e do Espírito Santo não alteraram a alíquota geral do ICMS.
Já os Estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte além de alterarem a alíquota geral do imposto, promoveram outras mudanças importantes nas alíquotas específicas, vejamos:
Fonte: equipe Thephoenix